REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A CONCESSÃO DE REAJUSTES LINEAR DE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 30% AO COORDENADOR DA EMULTI NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAUDE (APS) E SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO VALOR DESTINADO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO AOS MEMBROS DA EQUIPE INTER PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE INDIANA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2267/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO D EINDIANA A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ÁS AGENTES COMUNITARIAS DE SAUDE, REFERENTE AO ANO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.994/2014, REGULAMENTADA NO ARTIGO 5º DA LEI DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.