PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 - LDO

Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 29/04/2021 | Situação: Protocolado | Última alteração: 06/05/2021 horário: 15:12:13

PROJETO DE LEI Nº 15/2021

Dispõe sobre  a autorização para o Poder Executivo proceder ao sorteio de um televisor e 1 bicicleta e dá outras providências. 

Publicação: 22/04/2021 | Situação: Protocolado | Última alteração: 06/05/2021 horário: 14:58:18

PROJETO DE LEI Nº 12/2021

Sumula “Dispõe sobre a Autorização de isenção do pagamento do pedágio no km

425 da Assis Chateaubriand- SP-425 aos moradores do município de Indiana-SP, e

dá outras providências.

Publicação: 12/04/2021 | Situação: Outros | Última alteração: 10/05/2021 horário: 10:47:30

PROJETO DE LEI Nº 14/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Publicação: 06/04/2021 | Situação: Protocolado | Última alteração: 06/05/2021 horário: 14:31:35

PROJETO DE LEI Nº 13/2021

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Indiana e dá outras providências.

Publicação: 06/04/2021 | Situação: Protocolado | Última alteração: 06/05/2021 horário: 14:17:56

PROJETO DE LEI Nº 08/2021

Dispõe sobre a alteração da referência de cargo de provimento em Comissão

Publicação: 04/03/2021 | Situação: Protocolado | Última alteração: 06/05/2021 horário: 14:04:28

PROJETO DE LEI Nº. 07/2021

SÚMULA: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Indiana, cria o Conselho Municipal do

Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.


Publicação: 02/03/2021 | Situação: Outros | Última alteração: 10/05/2021 horário: 10:39:46

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