DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024
Publicação: 04/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 16/12/2024 horário: 08:51:47
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "REINALDO FERREIRA FRANÇA"
Publicação: 01/04/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 06/08/2024 horário: 15:28:02
DECRETO N°03/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 01/12/2023 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:15:35
DECRETO N°02/2023
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 30/06/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:10:44
DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANA
Publicação: 20/03/2023 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 12/03/2024 horário: 15:12:33
DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS
Publicação: 20/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 05/03/2024 horário: 11:08:14
DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2021
Art. 1º Fica concedido, nos termos do artigo 183 do Regimento Interno, Título de Cidadão Indianense em favor do Senhor NILDA APARECIDA LIMA pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º – A honraria ora outorgada é o reconhecimento por seus relevantes serviços ao nosso município, cuja entrega do título ora concedido se fará em data a ser previamente marcada, de comum acordo com o homenageado, em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 3º - As possíveis despesas ocorridas por força da presente concessão serão suportadas através de dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Publicação: 22/12/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 22/02/2022 horário: 16:09:12