PORTARIA N°16/2021

Art. 1º Alterar o horário da 21° sessão Ordinária do 1° Ano Legislativo da 18° legislatura, do dia 21 de dezembro de 2021, publicado na portaria 03/2021.

Art. 2º Fica estabelecido o novo horário, alterando o horário da portaria 03/2021 que era as 20 horas, passando para o horário das 18horas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

• portaria 16-2021.pdf

PORTARIA Nº 15/2021

Art. 1º substituir o Presidente da Comissão de Licitação que era ocupado pela senhora Mariana Scaion Vieira Correa, passando a ser designado a senhora funcionaria LARA DE LIMA CICOTOSTE como presidente.

Art. 2º fica designado como membro da Comissão de licitação a senhora funcionaria Ana Livia da Silva.

Art. 3º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeados será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta portaria, vedada recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente, conforme preceitua o parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Federal nº8.666/93

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em contrário.

• Portaria 15 comissão de licitação substituição.doc

PORTARIA Nº 14/2021

Artigo 1º - Designar a funcionária LARA DE LIMA CICOTOSTE, responsável pelo Expediente da Secretaria Administrativa, portador da cédula de Identidade RG nº 49.018.982-9 e inscrito no CPF sob nº 380.922.978-43, para exercer as funções de Responsável pelo Controle Interno da Edilidade, durante o exercício de 2021 a 31 de dezembro 2022.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

• Portaria 14-2021 RESPONS CONTROLE INTERNO.doc

PORTARIA Nº 13/2021

ARTIGO 1º - exonerar a senhora MARIANA SCAION VIEIRA CORREA portador do RG 2.583.345 SSP-SP, do CPF 737.473.941-91 e da CTPS nº 63792, série 00216-SP, a partir da presente data para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Legislativo, com vencimentos na Referencia 04 do quadro de cargos e salários desta Casa.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogam-se as disposições em contrário.

• Portaria 13 exoneração mariana.doc

PORTARIA Nº 12/2021

ARTIGO 1º - Comunicar ao Nobre Vereador EVANDRO LUIZ MINACA (DEM) do retorno do Edil Jorge Grigoleto as Atividades Parlamentares a partir de 06/04/2021, bem como que o mesmo retornará ao status de Suplente. 

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

• Portaria 12-2021 - DESLIGAMENTO VEREADOR SUPLENTE.doc

PORTARIA Nº 11/2021

ARTIGO 1º - DEFERIR o retorno do Nobre Vereador Jorge Grigoleto as atividades parlamentares a partir de 06/04/2.021. 

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

• Portaria 10-2021 comissão permanente.doc

PORTARIA Nº 09/2021

ARTIGO 1º - Nomear, as Comissões Permanentes desta Casa, na forma do artigo 50º parágrafos 1º,2º,3º e 4º e artigo 142º inciso do I ao X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que atuarão de forma definitiva durante o Biênio 2021/2022, conforme segue:

• Portaria 09-2021 comissão permanente.doc