INDICAÇÃO - FERNANDO
INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE NESTE LEGISLATIVO CONFORME AS NORMAS DA LEI N°10.098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NO QUAL ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação: 13/11/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 23/11/2023 horário: 10:59:27